Uma operação conjunta realizada na tarde desta terça-feira (7) apreendeu 35 celulares com indícios de importação irregular em dois estabelecimentos comerciais de Poços de Caldas, no Sul de Minas. A ação, denominada "Atacado Central", contou com a participação da Receita Federal, do Procon Municipal e da Polícia Militar.
Além dos smartphones, também foram apreendidas capas e outros acessórios para aparelhos eletrônicos que apresentam suspeitas de irregularidades na importação, o que pode configurar o crime de descaminho.
De acordo com a Receita Federal, a fiscalização foi desencadeada após denúncias de consumidores. As reclamações apontavam que os estabelecimentos bloqueavam completamente as funcionalidades dos celulares vendidos quando havia atraso no pagamento das parcelas. Segundo o Procon, a prática é considerada irregular e abusiva, uma vez que existem mecanismos legais para a cobrança de dívidas.
As denúncias também incluíam a venda de produtos sem emissão de nota fiscal, cláusulas contratuais consideradas abusivas e casos de propaganda enganosa.
Os responsáveis pelos estabelecimentos têm até as 14h desta quarta-feira (8) para apresentar a documentação fiscal que comprove a regularidade das mercadorias apreendidas. Caso os documentos não sejam apresentados, os produtos poderão ser submetidos à pena de perdimento e os comerciantes poderão responder pelo crime de descaminho.
Operação da Polícia Federal investiga contrabando de medicamentos
Também nesta terça-feira (7), em uma ação distinta realizada em Poços de Caldas, a Polícia Federal deflagrou a operação "Risco Oculto", que investiga um esquema de contrabando e distribuição irregular de medicamentos para emagrecimento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Um celular foi apreendido e será submetido à perícia para auxiliar nas investigações.
Segundo a Polícia Federal, o objetivo é identificar a origem dos medicamentos, a forma de distribuição dos produtos e a possível participação de outras pessoas no esquema. Até a última atualização, ninguém havia sido preso. A corporação também não divulgou quais medicamentos são alvo da investigação nem detalhes sobre os investigados.
Pouso Alegre em Foco
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