Anatel anuncia novas regras para reduzir chamadas de telemarketing indesejadas

A partir de 5 de janeiro de 2025, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementará uma nova medida para controlar o volume de chamadas de telemarketing indesejadas. A partir dessa data, todas as empresas que realizarem mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo, deverão utilizar o prefixo 0303. Esta mudança visa equilibrar as regras entre diferentes setores e melhorar a experiência do consumidor, além de facilitar a fiscalização por parte da agência.
A medida se aplica a todas as empresas e organizações que se enquadrem no critério de volume elevado de chamadas. Aqueles que não aderirem ao uso do prefixo 0303 terão suas chamadas bloqueadas, conforme a Anatel. As prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar as empresas que fazem um grande número de chamadas, e a Anatel supervisionará o processo de verificação mensalmente.
A decisão de adotar o prefixo 0303 se baseia em um estudo da Anatel que revelou que o volume intenso de chamadas é gerado por um número reduzido de empresas que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada e aproveitam o anonimato para realizar chamadas indesejadas. Com o novo prefixo, as chamadas realizadas por essas empresas serão mais facilmente identificáveis.
Para permitir uma certa flexibilidade, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem o prefixo 0303 sejam feitas por numeração convencional. Isso se aplicará a chamadas não direcionadas ao consumidor, como aquelas entre filiais ou com fornecedores.
Além disso, a Anatel introduziu a opção de chamada de origem verificada para as empresas que optarem por não usar o prefixo 0303. Esse recurso permitirá que o consumidor visualize, na tela de seu telefone, informações sobre a empresa responsável pela chamada, facilitando a decisão sobre atender ou não a ligação. A funcionalidade de origem verificada está em fase de testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de aparelhos celulares.
Desde junho de 2022, a Anatel tem adotado diversas medidas para reduzir o número de chamadas indesejadas, incluindo o bloqueio de usuários e a autorização para que operadoras cobrem por chamadas curtas de até três segundos, que antes não eram cobradas. Essas iniciativas contribuíram para uma redução significativa no volume de chamadas indesejadas. Além disso, a Anatel lançou o portal "Qual Empresa me Ligou", que permite aos consumidores consultar a identidade da empresa que realizou a chamada, aumentando a transparência e ajudando a combater o telemarketing invasivo.